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Isolamento social em tempos de Covid 19: um exercício de compreensão, coletividade e bom senso dentro do direito de vizinhança

AAFBB | Sede Social

19 de maio de 2020

Vivemos um momento de grandes desafios, onde o exercício diário, após a declaração de Pandemia pela OMS, nos impõe grandes reflexões e mudanças de hábitos.

Com a necessidade do isolamento social drástico como um dos mais eficazes instrumentos para a desaceleração da propagação do vírus, ainda tão misterioso e destrutivo, nos vemos obrigados a mudar: mudar o estilo de vida, a forma com a qual nos relacionamos com o outro e a operacionalização do trabalho, que passou a ser prestado (por aqueles cujo modelo de trabalho se adequa e permite) de forma remota, nos moldes do que conhecemos como office home.

Diante deste novo cenário, o Direito de Vizinhança ganha destaque, visando harmonizar a convivência entre os vizinhos através de um diálogo que preza pelo coletivo e pelo respeito mútuo entre os envolvidos, tudo em busca do bem SOSSEGO, que passa a ter novo valor e importância.

Com os moradores passando mais tempo em casa, as reclamações tendem a aumentar, já que os ruídos também passam a ser percebidos e praticados com mais frequência.

A legislação municipal local, bem como a convenção do condomínio, podem trazer regras aptas a disciplinar a matéria.

A orientação que prestamos a nossos Associados é que em casos desta natureza, priorizem uma solução amigável por meio do diálogo ou através de uma notificação extrajudicial. No entanto, quando esta etapa é enfrentada sem sucesso, a reclamação pode ser levada ao síndico, registrada no livro de ocorrências do condomínio ou chegar até mesmo à Justiça. Em sendo a ação judicial o único caminho a ser seguido, é importante colher provas do ocorrido, como testemunhas que tenham presenciado o fato. Caso haja dificuldade de comprovar o barulho, o interessado pode chamar um tabelião de notas ao local, que lavrará uma ata notarial sobre o que constatou. A ata é um poderoso instrumento de prova, pois o notário possui fé pública.

Por fim, para evitar este tipo de transtorno, é importante que todos os associados estejam atentos às regras internas e às leis que abordam o assunto. O equilíbrio entre a tolerância, o bom senso e o respeito coletivo se mostra a equação ideal para a resolução de todas as questões pertinentes.

Se o tema ainda lhe deixar com dúvidas, estamos aqui para esclarecê-las.

Ligue para: 0800-7010805 – Ramais: 780/788
E.mail: orientacaojuridica@aafbb.org.br

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04/05/2020 – Jurídico na quarentena 1

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