Repetindo o resultado de anos anteriores, a CASSI apresentou alto déficit operacional em 2005.
Principais causas:
– 8 anos de congelamento salarial;
– custo crescente das despesas médicas superiores aos índices de inflação;
– a partir de 1998, o Banco do Brasil passou a não contribuir com os 4,5% pactuados, em relação aos novos funcionários;
– não há contribuição sobre o 13º salário;
– o Banco vem transgredindo o Estatuto ao não contribuir sobre os abonos concedidos ao pessoal da ativa;
– a transferência para a CASSI do ônus de atendimento aos dependentes indiretos, admitidos pelo Banco, que deveria se responsabilizar pelo déficit anual com esse segmento (cerca de R$ 15 milhões, resultantes da diferença entre o que se arrecada e o que se gasta).
Alternativas propostas pelo Banco para resolver a crise:
– participação dos associados com 15% nos exames de laboratório e de imagem, exceto nas emergências e internações. Ganho calculado pelo Banco = R$ 85 milhões anuais;
– BB assume o déficit anual com os dependentes indiretos (R$ 15 milhões);
– com relação aos funcionários novos (admitidos a partir de 98) o BB paga 3,75% de contribuição e os funcionários 3,75% (estimativa de mais R$ 10 milhões);
– para a melhoria dos projetos de saúde (serviços próprios) o Banco contribuirá com R$ 50 milhões por ano durante 4 anos.
Os membros da Comissão de Negociação (Sindicalistas, Banco do Brasil e conselheiros eleitos da CASSI) não estão se entendendo. Os eleitos têm feito o papel de fornecimento de dados técnicos e atuariais, Há consenso de que as propostas do BB são tecnicamente insuficientes. Por outro lado, o Banco só reinicia as negociações se for aceito um dos itens que propôs, isto é, a co-participação dos associados nos exames. Também não concorda no pagamento da contribuição de 4,5% em relação aos funcionários que ingressaram a partir de 1998 (estes contribuem com 3%). No entanto aceita a paridade da contribuição ao nível de 3,75% para cada lado. Também não quer falar em contribuição sobre os abonos, inclusive os valores atrasados. Tudo isso leva a um impasse de conseqüências imprevisíveis, dada a situação operacionalmente deficitária do Plano de Associados da CASSI.
As prioridades:
No bojo das negociações visando à recuperação do Plano de Associados e uma eventual reforma do Estatuto, dois pontos devem ser priorizados:
1- a participação efetiva dos aposentados e pensionistas nas discussões. Nas atuais circunstancias, qualquer decisão carecerá de legitimidade se ignorar a voz efetiva de um segmento que supera 50.000 associados. Estamos cansados de ver esse filme em que pessoas ou grupos se autodenominam representantes dos associados da Caixa, faz acertos de gabinete e, depois, apresentam um projeto pronto e acabado goela abaixo do Corpo Social, num arremedo de processo democrático.
2- a situação da CASSI é trágica, à beira da dificuldade no pagamento dos prestadores de serviços. Em agosto o déficit já era de R$ 67 milhões e as reservas já são negativas, isto é, acabaram-se os recursos extras que serviam de cobertura para os sucessivos resultados negativos anuais. Já estão sendo utilizados, temerariamente, os recursos alocados em provisões. O fato já está a se caracterizar como gestão temerária. Em vista desta circunstância eminentemente emergencial, é imprescindível que se obrigue o Banco a, primeiramente, quitar toda a sua dívida para com a CASSI, como resultado das sucessivas violações contratuais e estatutárias. São cerca de R$ 400 milhões, computados os casos das contribuições sobre os abonos (artigo 21 -II do Estatuto), do cumprimento da contribuição dos 4,5% em vez de 3% (artigo 21, parágrafo único) e o déficit acumulado dos dependentes indiretos (rec